Itatiaia- RJ
Prefeitura de Itatiaia vai cadastrar moradores do bairro Bela Vista
SECOM
O prefeito Irineu Nogueira, na terça-feira (07/06), reuniu-se com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Izael Bernardes, para saber detalhes sobre o cadastramento das famílias residentes no bairro Bela Vista, em Penedo, que será feito a partir da próxima semana. O trabalho é fundamental para o processo de regularização fundiária em todo o território municipal, que será iniciado pela localidade.
Irineu Nogueira reafirmou durante o encontro que a regularização fundiária é uma das prioridades de sua gestão. Segundo ele, a tarefa de garantir um direito básico do cidadão, o de moradia, deve ser uma preocupação constante do poder público. “Temos uma parcela significativa de nossa população que convive diariamente com a preocupação de ainda não ter regularizado seus imóveis. Precisamos trabalhar com afinco para encontrar soluções para essa questão”, lembrou.
Na quarta-feira, dia 8, a Prefeitura começa a distribuir aos moradores do bairro Bela Vista um comunicado, impresso, avisando que vão receber a visita de um servidor, para realização de um cadastramento. Segundo Izael, é importante que as famílias recebam bem o funcionário. “Esse cadastro é fundamental para o trabalho que será realizado. A Lei 13465/2017 autorizou o município a realizar a regularização fundiária – REURB dentro do seu território. Com isso, o documento emitido pelo município dará o direito do beneficiário de registrar em cartório de imóveis a sua propriedade”, informa Izael.
O Secretário destaca que existem duas principais formas de regularização, o REURB S (Regularização de Interesse social), quando a regularização é realizada sem qualquer custo para o beneficiado que possua renda até cinco salários mínimos, e o REURB E (Regularização Específica), onde o beneficiário arca com os custos do ato de regularização. “O cadastro nos permitirá ter as informações necessárias para definir a alternativa mais adequada para os moradores do bairro Bela Vista”, afirma.
Para mais esclarecimentos sobre o assunto os munícipes podem entrar em contato com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, à Rua Vitória Sócrates, nº 156, Vila Martins, ou pelo telefone (24) 3352 – 1439.