ESPAÇO ALERJ PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR É APROVADO NA ALERJ
Comunicação
O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituída no
Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente
matriculados para o cuidado, a conservação e proteção do espaço físico escolar, gerando,
assim, o sentimento de pertencimento dos discentes por sua escola. O programa consta
no Projeto de Lei 5.525/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, na quinta-feira
(18/04). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para
sancioná-la ou chegá-la.
Entre as principais ações previstas no programa, estão a realização de rodas de conversa
para discutir os impactos negativos da depredação e vandalismo no ambiente escolar, a
promoção de mutirões para decorar as salas de aula e espaços comuns, além da
disponibilização de espaços para exposição de produções artísticas dos alunos.
O projeto também prevê a participação ativa dos ex-alunos em debates sobre suas
experiências na escola, visando resgatar memórias positivas e conscientizar sobre os
danos causados pela prática de depredação.
O programa poderá ser de caráter permanente e vai ser desenvolvido a critério da direção
de cada unidade de ensino, preferencialmente, sob a coordenação do seu núcleo
pedagógico.
Outro ponto do texto é a promoção de reuniões com os alunos e os pais ou responsáveis
para discutir as necessidades do ambiente escolar e receber sugestões de como poderão
se tornar mais atrativos para os estudantes, como iluminação adequada dos espaços,
conforto térmico, adequação das áreas de recreação, bibliotecas, área verde, dentre
outros.
“A manutenção de espaços aconchegantes contribui positivamente com fatores biológicos,
físicos, psíquicos e sociais, que incidem no crescimento, desenvolvimento e capacidade
produtiva dos alunos e do corpo docente”, declarou Tia Ju.
A participação no programa dos alunos menores de dezoito anos será mediante
autorização dos pais ou responsáveis legais.