Nacional Governo vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches Novas unidades vão atender 110,7 mil crianças de até 5 anos
Agencia Brasil
O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches
e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados na quinta-feira (7) pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado
para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil
crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o
governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá
todas as demandas de creches no Brasil.
“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós
precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches.
Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e
agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em
andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para
construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral,
garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a
escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio
concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o
diploma”, disse Camilo Santana.
Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5
mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola
atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil
municípios.
As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.
Critérios
O ministro explicou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior déficit
educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para
realização de ovas obras e priorizados aqueles municípios que não tem obras
paralisadas inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que
outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou
governos estaduais.
“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um
ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a
garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”,
acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do
PAC Seleções.
Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções.
Além da educação, foram contemplados projetos nos eixos de saúde e
infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em
recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8
bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem
eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.