Nacional Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista
Quatro feriados cairão em finais de semana
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O governo federal divulgou, na quinta-feira (28), os dias de
feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo,
para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos
facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro
cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades
da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos
considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o
território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em
fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro).
Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem
em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de
novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a
penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) –
segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-
feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) –
sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) –
sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) –
sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
(feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as
14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto
facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14
horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as
14 horas) – terça-feira.
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do
Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou
a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na
ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No
ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa
que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar
um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia
da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à
data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até
então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de
Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de
1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem
alguns setores da economia, como o turismo, mas geram
prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e
elevação dos custos de operação, por exemplo, com o
pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas
do comércio com os feriados serão um pouco menores, na
comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada
feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões
ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta
de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor
do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99
bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio.
“Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse
calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos
como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor
movimentação de público, por exemplo. A validade desse
levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores
decisões”.