Governo do Estado lança a 18ª edição do Dossiê Mulher

Documento, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública, apresenta
dados sobre as diferentes formas de violência contra a mulher

Por Governo do Estado

18º edição do Dossiê Mulher revelou que, em 2022, mais de 125 mil
mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio
de Janeiro. (Luis Alvarenga)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou na terça-feira (31/10) o
lançamento da 18ª edição do Dossiê Mulher, organizado pelo Instituto de
Segurança Pública (ISP). O evento, que foi realizado na Sala de Cultura
Cecília Meireles, na Lapa, teve como objetivo o debate e a construção de
metas para políticas públicas voltadas ao combate à violência contra as
mulheres, inclusive com a realização de painéis de discussão. De forma
pioneira, o órgão governamental analisou o perfil etário dos autores de
violência contra a mulher. O dossiê destaca ainda que, em 2022, 43.594
mulheres foram vítimas de violência psicológica.

Outro dado que chama a atenção é que mais da metade dos crimes
aconteceram dentro de uma residência e foram cometidos, em maioria
(67,6%), por alguém conhecido. A maior parte das vítimas tinham entre 30
e 59 anos e mais da metade eram negras. O material divulgado pelo ISP
apresenta análises acerca das cinco formas de violência descritas na Lei
Maria da Penha – física, sexual, psicológica, moral e patrimonial, além de
destacar ações do governo sobre o tema, como a criação da primeira
Secretaria de Estado da Mulher, fundada no início deste ano.

– O combate à violência contra a mulher é uma prioridade e, por isso, foi
criada a primeira Secretaria da Mulher, que atua de forma sistêmica e
integrada com os outros órgãos, como a Patrulha Maria da Penha, da
Polícia Militar, as Delegacias de Atendimento à Mulher, Ministério público
e Defensoria Pública. Também estamos investindo em tecnologia com o
aplicativo Rede Mulher, em que a vítima aciona o 190 da PM por meio de
um botão permitindo que o policial visualize a localização da vítima. Os
números ainda são altos, mas estamos avançando cada vez mais e não
vamos parar – disse o governador Cláudio Castro.

A análise etária dos autores permite, de forma inédita, que novas ações
preventivas e políticas públicas sejam implementadas para este perfil. Os
dados revelam, por exemplo, que a maior parte dos autores de violência
contra a mulher em 2022 possuíam entre 30 e 59 anos (52,7%). Ao
analisar o tipo de crime por idade, é possível identificar que entre os
autores de até 17 anos e aqueles entre 18 a 29 anos, prevaleceu a prática
dos crimes da violência física (40,2% e 42,1%, respectivamente).

Já nos autores de 30 a 59 anos e 60 anos ou mais, se destacaram os da
violência psicológica, com 36,1% e 35,4%, respectivamente. É importante
destacar que a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos,
reforçando o contexto de violência doméstica e familiar, e a Região
Metropolitana registrou a maior parte das vítimas, com 71,4% do total.

A Secretaria de Estado da Mulher também é responsável pela elaboração
do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A ação
faz parte do programa da pasta junto a outras secretarias e órgãos
públicos e possui 112 medidas de prevenção para combater a violência
contra a mulher, além de garantir direitos e assistência às vítimas de
violência.

– Somos o estado mais feminino do país e esses dados apresentados hoje
comprovam a importância da criação de uma Secretaria de Estado da
Mulher no Rio de Janeiro. Os números do Dossiê Mulher nos levam a uma
reflexão e incentivam a pensar, nesta rede potente que formamos, como
atender cada vez melhor as mulheres – destaca a Secretária de Estado da
Mulher, Heloisa Aguiar.

O dossiê também aponta a distribuição do número de mulheres vítimas e
os descumprimentos de medidas protetivas de urgência, considerando a
divisão político-administrativa do estado do Rio de Janeiro.

– O ISP é pioneiro no estudo sobre a violência contra a mulher. Já estamos
na 18ª edição e continuamos inovando. O estudo realizado pelo Dossiê
Mulher é de extrema importância no planejamento e elaboração de
políticas públicas eficazes no combate à violência contra a mulher no
estado do Rio de Janeiro. Essa luta não é apenas de nós, mulheres, mas de
toda sociedade – finaliza a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.