Prefeitura de Barra do Piraí anuncia investimento recorde de R$ 447 mi em água e esgoto

Frank Tavares

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, anunciou, na terça, 26, o
lançamento do edital de Concessão Pública para a água e esgoto do
município. Trata-se de um investimento significativo, totalizando R$ 447
milhões direcionado inteiramente para a construção de um sistema
hídrico completamente novo. A Minuta de Contrato de Concessão, do
Edital de Concorrência Pública para a Licitação da Concessão dos Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e da Revisão
do Plano Municipal de Saneamento Básico ficará disponível por 45 dias e
qualquer empresa do país poderá participar do certame.

Quando assumiu a gestão, em janeiro de 2017, o prefeito Mario Esteves
decretou estado de calamidade pública nas redes de captação e
abastecimento de água no município barrense. A partir daí, foram
realizadas audiências públicas e diferentes explicações do edital de
concessão, tanto ao Ministério Público quanto ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Ambos os órgãos aprovaram o novo certame, que servirá
para acabar, de vez, com os problemas de falta d’água em Barra do Piraí,
segundo garantiu o chefe do Executivo.

"A administração pública está travando uma batalha contra uma 'bomba
relógio' que é o sistema de distribuição de água. São ETAs totalmente
sucateadas. O processo de concessão é a única saída para universalizar
este setor, oportunizando qualidade de vida aos moradores. São quase
meio milhão de reais em investimentos que vão sanar, de vez, este
problema. Além disso, a empresa que vencer, vai empregar mão de obras
do município nesta grande empreitada, que vai mudar o rosto de Barra do
Piraí", disse Mario Esteves após a última audiência pública, realizada no
dia 25 agosto.

Tal afirmação do prefeito está ligada ao estudo feito, ainda no processo de
transição, em 2016, quando a equipe percorreu todas as estações de
tratamento de água. No documento, o chefe do Executivo anexou fotos de
como se encontram as ETAs de Barra do Piraí, muitas delas datadas da
década de 1940. Em 2015, já havia o perigo iminente de colapso no
sistema, e essa informação foi confirmada pelas autoridades da época, das
secretarias de Ambiente e de Água e Esgoto do município.

Dentro dos objetivos estabelecidos pelo Novo Marco Legal do
Saneamento Básico, está a que estabelece certas metas para a
atendimentos dentro dos municípios, sendo que 99% desta cobertura será
referente ao serviço de abastecimento de água e de 90% para o de coleta
e de tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033. Com essa
concessão, a expectativa é que seja cumprido o de abastecimento de água
em 2027 e a de coleta e de tratamento de esgoto em 2031. Além disso,
em 2033, estima-se que o investimento acumulado seja de
aproximadamente R$ 379 milhões.

“Além das estações de tratamento, Barra do Piraí, ao longo dos próximos
anos, vai ter toda a coleta de esgoto tratada. É claro que não é da noite
para o dia. É um serviço contínuo, mas que vai colocar o município em
outro patamar de universalização desse assunto. Esperamos que
administração pública promova uma mudança muito grande no município
com a implementação dessa concessão”, finaliza o prefeito,
acrescentando que os distritos serão os primeiros a serem agraciados com
essa mudança.