Barra do Piraí realiza audiência pública referente à Água e Esgoto
Daniel Fialho
Na tarde de sexta, 25, a Secretaria de Água e Esgoto da Prefeitura de Barra
do Piraí realizou uma Audiência Pública online transmitida pelo canal
oficial da prefeitura no YouTube. O enfoque central do encontro foi
direcionado à apresentação, consulta e discussão da Minuta de Contrato
de Concessão, do Edital de Concorrência Pública para a Licitação da
Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário, e da Revisão do Plano Municipal de Saneamento
Básico. O evento ainda contou a presença de instituições como Ministério
Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Comitê de Bacias Médio
Paraíba.
Na reunião, foi exposto que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
estabelece certas metas para a atendimentos dentro do município, sendo
que 99% desta cobertura será referente ao serviço de abastecimento de
água e de 90% para o de coleta e de tratamento de esgoto até 31 de
dezembro de 2033. Com essa concessão, a expectativa é de que a meta
para o abastecimento de água seja atingida em 2027 e a de coleta e de
tratamento de esgoto em 2031. Além disso, em 2033, estima-se que o
investimento acumulado seja de aproximadamente R$ 379 milhões.
O engenheiro civil e especialista em saneamento básico, Petrônio Soares,
falou sobre o objetivo do contrato. “Os serviços presentes no contrato
compreendem a elaboração de estudos para gestão, estruturação de
projetos de implantação, expansão, restauração e operação do Sistema de
Abastecimento de Água, o SAA, e Coleta e Tratamento de Esgoto,
chamado de SES, no município de Barra do Piraí”, disse Petrônio,
enfatizando que os investimentos nessa área causam fortes impactos em
setores como meio ambiente, educação, saúde, economia e
empregabilidade.
O secretário de Água e Esgoto, Wanderson Barbosa, apontou para o
trabalho que está sendo desenvolvido na cidade frente ao tema nos
últimos anos e ressaltou os processos referentes ao contrato. “Desde
2017, a prefeitura vem trabalhando nessa questão do saneamento básico
a fim de fazer a concessão do sistema. Por algum momento, o processo foi
suspenso em razão de alguns apontamentos do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e agora o município vem se esforçando para
atender todas as recomendações das instituições responsáveis”, explica o
chefe da pasta.
O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, relembrou da luta que a
administração municipal tem travado desde 2017, quando emitiu Decreto
Municipal, ainda em janeiro daquele ano, mostrando o estado de
calamidade no sistema de abastecimento de água em Barra do Piraí. No
documento, o chefe do Executivo anexou fotos de como se encontram as
Estações de Tratamento de Água (ETA) de Barra do Piraí, muitas delas
datadas da década de 1940.
"A administração pública está travando uma batalha contra uma 'bomba
relógio' que é o sistema de distribuição de água. São ETAs totalmente
sucateadas. O processo de concessão é a única saída para universalizar
este setor, oportunizando qualidade de vida aos moradores. São quase
meio milhão de reais em investimentos que vão sanar, de vez, este
problema. Além disso, a empresa que vencer, vai empregar mão de obras
do município nesta grande empreitada, que vai mudar o rosto de Barra do
Piraí", acredita Mario Esteves.